Teste seus conhecimentos em Direito Previdenciário - nº 12

ESAF - ATA MF/2009

Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.

a) Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.

b) O rol de contribuições sociais não é taxativo.

c) Há previsão constitucional de competência residual.

d) A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.

e) A União pode instituir outras contribuições sociais.

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