domingo, 13 de junho de 2021

INSS protocolou hoje (31/05) pedido de autorização para realizar concurso público

 Ofício e Nota Técnica foram encaminhados ao Ministério da Economia na noite de hoje (31/05/2021).

Foram solicitadas mais de 10.000 vagas.

Para o concurso ser realizado em 2022, é necessário que seja autorizado pelo Ministério da Economia.

Conforme dados de maio de 2021, no INSS há 20.203 cargos ocupados e 23.527 cargos vagos.

No cargo de Técnico do Seguro Social, há 14.045 cargos ocupados e 20.185 cargos vagos.

No cargo de Analista do Seguro Social, há 4.189 cargos ocupados e 2.385 cargos vagos.

De acordo com dados do último Boletim Estatístico da Previdência Social (02/2021), há 1.833.109 requerimentos de benefícios previdenciários aguardando análise, sendo que 476.950 requerimentos estão na fila de espera aguardando documentação dos beneficiários e 1.356.159 requerimentos aguardam apenas que um servidor do INSS analise o pedido. Há 1.254.036 requerimentos aguardando análise por mais de 45 dias.

Vale frisar que, de acordo com o § 5º do art. 41-A da Lei nº 8.213/91, "o primeiro pagamento do benefício será efetuado até quarenta e cinco dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária a sua concessão". Ou seja, o INSS não está cumprindo o prazo legal de 45 dias para conceder os benefício. 

Diante dessa situação, entendo que o mais provável é que o concurso seja autorizado pelo Ministério da Economia.

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